Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Assinale a opção correta acerca do ilícito da captação de sufrágio.

90414|Direito Eleitoral

Assinale a opção correta acerca do ilícito da captação de sufrágio.

  • A

    A interrupção do processo de captação do sufrágio em curso impede a consumação do delito.

  • B

    Distribuição de recurso por cabo eleitoral ou comitê de campanha isenta o candidato de responsabilidade legal.

  • C

    A captação de sufrágio é consumada com o pedido de voto pelo candidato.

  • D

    É vedado ao candidato empresário realizar contratações excessivas no período eleitoral.

  • E

    Doação não habitual de cestas básicas não caracteriza compra de voto.