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A respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.


90411|Direito Eleitoral|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

A respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

  • A

    A perda de diploma pode ser decidida ainda que estejam ausentes integrantes do TSE, desde que as ausências sejam justificadas.

  • B

    Qualquer interessado pode arguir a suspeição de ministro do TSE por parcialidade partidária.

  • C

    Dado o princípio do quinto constitucional, é assegurado ao MP o cargo de ministro corregedor do TSE.

  • D

    As juntas eleitorais são competentes para o registro de candidato a prefeito.

  • E

    Advogado ocupante de cargo comissionado pode ser ministro do TSE, desde que indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.