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Acerca da culpabilidade, teorias e causas de exclusão, assinale a opção correta.

90384|Direito Penal

Acerca da culpabilidade, teorias e causas de exclusão, assinale a opção correta.

  • A

    O dolo, conforme a teoria normativa pura, é elemento da culpabilidade e contém a potencial consciência da ilicitude.

  • B

    Conforme a teoria limitada da culpabilidade, o erro de proibição indireto, quando inescusável, é causa de diminuição da pena.

  • C

    Tendo sido adotada a teoria da actio libera in causa pelo Código Penal, é permitida a exclusão da imputabilidade do agente se a embriaguez não acidental for completa e culposa.

  • D

    A responsabilidade penal independe da imputabilidade do agente.

  • E

    A inimputabilidade por doença mental que retira do agente toda a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato é causa de diminuição da pena.