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X, flagrado portando maconha para uso próprio, pode


90308Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

X, flagrado portando maconha para uso próprio, pode

  • A

    ser conduzido ao Distrito Policial, livrando-se solto, haja vista tratar-se de infração de menor potencial ofensivo.

  • B

    ignorar a determinação policial no sentido de que se conduza ao Distrito Policial, uma vez que esta conduta não prevê pena privativa de liberdade.

  • C

    ser conduzido ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial –, para ser submetido a tratamento compulsório, dado que a lei prevê medidas alternativas à prisão.

  • D

    ser preso, em flagrante delito.

  • E

    ser liberado, mediante pagamento de fiança.