Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Acerca da antecipação de tutela e outras providências de caráter liminar, assinale a alternativa correta.


90200Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior

Acerca da antecipação de tutela e outras providências de caráter liminar, assinale a alternativa correta.

  • A

    Pode o juiz antecipar os efeitos da tutela no que tange aos pedidos incontroversos.

  • B

    O manifesto comportamento protelatório do réu não é causa de antecipação dos efeitos da tutela, ressalvada a possibilidade de condená-lo por litigância de má-fé.

  • C

    Admite-se que o juiz determine medidas cautelares de ofício, ainda que não haja previsão legal, com base no poder geral de cautela.

  • D

    Na ação de manutenção ou reintegração de posse de força nova, cabe ao juiz constatar ou não o preenchimento dos requisitos legais, deferindo ou não a liminar, sem a possibilidade de designação de audiência de justificação.