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Acerca do conflito de competência, assinale a alternativa correta.


90197Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior

Acerca do conflito de competência, assinale a alternativa correta.

  • A

    A controvérsia, entre juízes, acerca da reunião ou separação de processos, não configura conflito de competência.

  • B

    Nos conflitos de competência, é obrigatória a participação do Ministério Público, sob pena de nulidade

  • C

    O conflito de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal.

  • D

    Quando o conflito for positivo, não se admite exceção declinatória de foro.