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Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.


90190|Direito Civil|superior

Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.

  • A

    Na propriedade fiduciária, o contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor.

  • B

    Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha são oponíveis à União.

  • C

    Aquele que possuir coisa alheia móvel como sua, continuamente por 2 (dois) anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

  • D

    A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis constitui bem de família para efeito de penhora.