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Assinale a alternativa correta relativamente ao procedimento penal sumaríssimo.


90147|Direito Processual Penal|superior

Assinale a alternativa correta relativamente ao procedimento penal sumaríssimo.

  • A

    Embora vigorem os princípios da economia processual e da informalidade, é inadmissível a prolação de uma sentença que não contenha relatório.

  • B

    Não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo.

  • C

    Não encontrado o acusado para ser citado, o juiz encaminhará as peças existentes ao juízo comum para adoção do procedimento ordinário.

  • D

    A competência territorial do Juizado será determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso da tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.