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Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n.º 9.296/96.


90145|Direito Processual Penal|superior

Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n.º 9.296/96.

  • A

    Não poderá exceder o prazo de cinco dias, renovável por igual tempo uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova.

  • B

    A autoridade policial, na investigação criminal, poderá verbalmente solicitar sua realização ao juiz.

  • C

    O juiz não poderá determinar de ofício sua realização.

  • D

    Poderá ser realizada durante a investigação criminal e em instrução processual penal de qualquer crime, mas nunca de contravenções.