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Assinale a alternativa correta a respeito das provas processuais penais.


90144|Direito Processual Penal|superior

Assinale a alternativa correta a respeito das provas processuais penais.

  • A

    A regulamentação dos meios de prova feita pelo Código de Processo Penal é taxativa, não sendo admitidas provas atípicas ou inominadas.

  • B

    O Código de Processo Penal não admite, nem mesmo excepcionalmente, a “prova tarifada” como sistema de apreciação da prova.

  • C

    A teoria dos “frutos da árvore envenenada” está positivada em nossa legislação infraconstitucional.

  • D

    Fatos axiomáticos são os que dependem de prova.