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Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta.


90143|Direito Processual Penal|superior

Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta.

  • A

    João, de sua residência em São Paulo – SP, por meio da internet subtrai fraudulentamente dinheiro da conta corrente que José mantém no Rio de Janeiro – RJ, onde reside. O foro competente é o do Rio de Janeiro – RJ.

  • B

    Enquanto as competências ratione personae e ratione loci são absolutas, a ratione materiae é relativa.

  • C

    Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu.

  • D

    Compete ao foro do local da emissão processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos.