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Assinale a alternativa correta quanto às medidas de proteção previstas no ECA.


90131|ECA|superior

Assinale a alternativa correta quanto às medidas de proteção previstas no ECA.

  • A

    As medidas de proteção voltam-se exclusivamente à criança, enquanto que as medidas socioeducativas voltam-se exclusivamente ao adolescente.

  • B

    O acolhimento institucional requer a privação da liberdade da criança para a sua própria proteção, o que não ocorre na disciplina da medida de acolhimento familiar.

  • C

    Em caso de afastamento de agressor de menor do convívio familiar, o juiz determinará, como medida cautelar, a fixação provisória de alimentos para os que deles necessitarem.

  • D

    Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a manutenção de cadastro de crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional.

    Assinale a alternativa correta quanto às medidas de prote...