Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

É correto afirmar que a doação feita a nascituro


90106|Direito Civil|superior

É correto afirmar que a doação feita a nascituro

  • A

    deve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com deficiência mental.

  • B

    deve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal.

  • C

    é nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com o nascimento com vida, independentemente de aceitação por seu representante legal.

  • D

    desde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição, qual seja, o nascimento com vida.

    É correto afirmar que a doação feita a nascituro