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Acerca das contribuições especiais, estabelecidas constitucionalmente, é correto afirmar que


90091|Direito Tributário|superior

Acerca das contribuições especiais, estabelecidas constitucionalmente, é correto afirmar que

  • A

    não podem ter a mesma base de cálculo de qualquer imposto.

  • B

    englobam as contribuições de melhoria.

  • C

    excepcionam o Princípio da Legalidade, em razão de sua instituição dar­se por decreto.

  • D

    são tributos finalisticamente afetados.