Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre a tutela da concorrência, é correto afirmar que


90086|Direito Tributário|superior

Sobre a tutela da concorrência, é correto afirmar que

  • A

    a estrutura de mercado em oligopólio caracteriza per se um ato de deslealdade competitiva que deve ser punido após processo administrativo no CADE.

  • B

    a concorrência é apenas um dos marcadores de eficiência no mercado, de modo que uma estrutura de mercado em monopólio pode ser considerada lícita.

  • C

    as práticas de concorrência desleal dependem de algum ato de abuso de poder econômico para ocorrer.

  • D

    o poder de mercado é um fenômeno que deve ser coibido pelas legislações antitrustes, devido a sua potencialida­ de de ilicitude.