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Em relação à propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.


89998Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior

Em relação à propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.

  • A

    É admitido que, no período anterior ao registro das candidaturas, os pré-candidatos possam participar de debates, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de voto.

  • B

    É admitida a propaganda em árvores e nos jardins em áreas públicas desde que não lhes cause dano.

  • C

    É admitida a propaganda em estabelecimentos comerciais de acesso franqueado ao público, tais como bares e restaurantes, desde que haja consentimento espontâneo e gratuito do proprietário ou possuidor.

  • D

    É admitida a aplicação ex officio de multa por propaganda eleitoral ilícita, calcada no poder de polícia da Justiça Eleitoral.

    Em relação à propaganda eleitoral, assinale a alternativa...