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Na hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pacientes do habeas corpus, a competência originária para processar e ju...


89990|Direito Constitucional|superior

Na hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pacientes do habeas corpus, a competência originária para processar e julgar esse remédio constitucional será, respectivamente,

  • A

    do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

  • B

    do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado.

  • C

    do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado.

  • D

    do Tribunal Regional Federal e do Tribunal de Justiça do Estado.