ação de natureza constitucional destinada a coibir qual- quer ilegalidade ou abuso de poder contra a liberdade de locomoção.
B
recurso previsto na Constituição Federal para evitar atentado na liberdade de ir e vir ou no direito líquido e certo.
C
remédio constitucional, de caráter liberatório, destinado a coibir qualquer coação ilegal na sua liberdade de ir e vir ou evitar a consumação de uma ilegalidade, por ato de autoridade ou de particular.
D
medida de caráter liberatório que tem por finalidade obter reforma de decisão judicial, com apreciação de novas provas.