Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa correta.


89982|Direito Processual Penal|superior

Assinale a alternativa correta.

  • A

    Recebida a exceção de coisa julgada, o processo ficará suspenso até que seja definitivamente julgada.

  • B

    Julgada procedente a exceção de suspeição, o processo continuará com a designação de outro juiz, mantidos os atos praticados pelo primeiro juiz antes do afastamento.

  • C

    O processo pode ser facultativamente suspenso em face de arguição de suspeição do juiz.

  • D

    Para a arguição da suspeição do juiz, é indispensável a capacidade postulatória.