Tício foi denunciado por homicídio doloso, por ter causado a morte de Alberto durante uma competição não autorizada de veículos. Ao término da instrução na p...

absolver Tício porque, pelo princípio da correlação/ congruência entre denúncia e sentença, não pode o juiz reconhecer o dolo eventual não provado.

pronunciar Tício, pois denunciado por crime doloso contra a vida, o órgão constitucionalmente competente para decidir é o Tribunal do Júri.

condenar Tício por homicídio culposo porque tem pena menos grave do que a do homicídio doloso.

abrir vista ao Ministério Público para aditamento da denúncia, no prazo de 5 (cinco) dias.