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Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar:


89971|ECA|superior

Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar:

  • A

    tratando-se de menor de dez anos de idade, para colocação em família substituta será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

  • B

    a guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção por estrangeiros.

  • C

    o deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e não implica necessariamente o dever de guarda.

  • D

    a guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

    Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto af...