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Assinale a alternativa correta.


89964|Direito do Consumidor|superior

Assinale a alternativa correta.

  • A

    Deverá o juiz ouvir o Ministério Público sobre a vulnerabilidade do consumidor, antes de decidir sobre a inversão do ônus da prova.

  • B

    A cláusula contratual de eleição de foro é abusiva com fundamento no CDC.

  • C

    O juiz tem poder discricionário para avaliar a vulnerabilidade do consumidor em relação à sua suscetibilidade contratual.

  • D

    O termo de garantia contratual é objeto de crime de consumo, quando não preenchido adequadamente e com especificação clara de seu conteúdo.