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Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:


89951Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior

Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:

  • A

    é indispensável a participação do cônjuge do autor ou do réu nas ações possessórias, quando o ato for praticado por um deles.

  • B

    não se exige a citação de ambos os cônjuges para as ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de apenas um deles.

  • C

    o cônjuge necessita do consentimento do outro para propor ações que versem sobre imóveis, ainda que de caráter obrigacional.

  • D

    é necessária a citação de ambos os cônjuges para as ações que versem sobre direitos reais imobiliários.