Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Após autorização legislativa, foi firmado um acordo de vontades entre entes públicos, criando-se um novo sujeito de direito, dotado de uma estrutura de bens ...


89943|Direito Administrativo|superior
2019
CESPE / CEBRASPE

Após autorização legislativa, foi firmado um acordo de vontades entre entes públicos, criando-se um novo sujeito de direito, dotado de uma estrutura de bens e pessoal com permanência e estabilidade.

Nessa situação hipotética, o pacto firmado consiste em um

  • A

    contrato administrativo, devendo uma das partes signatárias ser uma autarquia.

  • B

    convênio, podendo uma das partes signatárias ser uma fundação.

  • C

    contrato de gestão, podendo uma das partes signatárias ser uma autarquia, que, por força desse contrato, passará a ser uma agência executiva.

  • D

    contrato de consórcio público, que deve ser firmado exclusivamente por entes da administração direta.

    Após autorização legislativa, foi firmado um acordo de vo...