Conforme o Código Civil, equipara-se à condição de pessoa empresária

um grupo de pessoas que pretenda constituir uma cooperativa para intermediar a venda de produtos fabricados em determinada comunidade.

um casal que resolva criar um instituto exclusivamente para difundir informações sobre determinada causa social.

um empresário rural cuja principal atividade seja a agricultura e que esteja devidamente inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis.

um artista plástico famoso que angarie grandes valores com a venda de obras plásticas por ele confeccionadas.