De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, os lançamentos relativos a receitas realizados no livro próprio por oficial de registro co...

89911|Direito Administrativo|superior

2019

CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, os lançamentos relativos a receitas realizados no livro próprio por oficial de registro compreenderão emolumentos previstos na tabela de custas exclusivamente na parte percebida como receita do próprio delegatário, em razão

A
dos atos efetivamente praticados, acrescidas as quantias recebidas em depósito e destinadas ao pagamento de tributos.
B
dos atos efetivamente praticados, excluídos somente os valores que constituam receita devida aos fundos de renda mínima.
C
dos atos efetivamente praticados, acrescidas as contribuições obrigatórias devidas às entidades de classe.
D
dos atos efetivamente praticados, excluídas as quantias recebidas em depósito e destinadas ao pagamento de tributos.

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