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A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que


89880|Direito Penal|superior
2019
CESPE / CEBRASPE

A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que

  • A

    a autoria colateral é aquela em que há pluralidade de agentes e liame subjetivo entre eles para a realização da conduta.

  • B

    o crime de falso testemunho é classificado como crime próprio e nele são admitidas tanto a coautoria quanto a autoria mediata.

  • C

    a participação, que pode ser moral ou material, é admitida até a consumação do crime.

  • D

    a teoria da acessoriedade limitada entende que basta o fato principal ser típico para que o partícipe seja punido.