Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

De acordo com o STJ, a prática de falta grave pelo condenado durante o cumprimento da pena


89877Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior
2019
CESPE / CEBRASPE

De acordo com o STJ, a prática de falta grave pelo condenado durante o cumprimento da pena

  • A

    não interrompe a contagem do prazo para obtenção de livramento condicional.

  • B

    não interrompe a contagem do prazo para a progressão de regime de cumprimento de pena.

  • C

    interrompe a contagem do prazo para obtenção de comutação de pena.

  • D

    interrompe a contagem do prazo para obtenção de indulto e saída temporária.