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Sobre o direito de propriedade, é CORRETO afirmar:


89751Questão anuladaAnulada|Direito Civil|superior

Sobre o direito de propriedade, é CORRETO afirmar:

  • A

    Ao manter, no caput do art. 1228 do CC, a descrição dos direitos do proprietário de usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa, foi preservado o direito real vinculado e submetido ao poder absoluto daquele (proprietário).

  • B

    O proprietário pode perder a propriedade por meio da desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, como também por requisição, em caso de perigo público iminente, e ainda ser privado dela por alienação compulsória aos possuidores.

  • C

    A faculdade de dispor da coisa abrange tanto a disposição jurídica quanto a material. Ou seja, pode o proprietário exercer livremente a prerrogativa de alienar o bem, consumi-lo ou até destruí-lo, sem ingerências externas.

  • D

    A função social é o poder-dever do proprietário de dar ao objeto da propriedade determinada finalidade de interesse coletivo, exclusivamente no plano econômico e social.