De acordo com o art. 225, § 4º da Constituição Federal são patrimônio nacional:

89722|Direito Ambiental|superior

2013

NC-UFPR

A
As Dunas Litorâneas, os Manguezais, a Serra do Mar e a Mata Atlântica.
B
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
C
A Floresta Amazônica brasileira, o Pantanal Mato-Grossense, a Caatinga e as Reservas Indígenas.
D
A Mata Atlântica, o Pantanal Mato-Grossense, os Manguezais, os Lençóis Maranhenses e as Bacias Hidrográficas.