Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:


89697|Direito Constitucional|superior

Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:

  • A

    Cabe-lhe rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.

  • B

    É composto por onze membros.

  • C

    Compete-lhe, precipuamente, a guarda da Constituição.

  • D

    É presidido por Ministro do Superior Tribunal de Justiça.