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Avalie as assertivas abaixo: I. É objeto de súmula no Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a imunidade do contribuinte de fato não beneficia o contrib...


89515Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Tributário|superior

Avalie as assertivas abaixo:

I. É objeto de súmula no Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a imunidade do contribuinte de fato não beneficia o contribuinte de direito.

II. As indenizações consideradas como reposição patrimonial, são situações de não-incidência tributária quanto ao imposto de renda.

III. Segundo jurisprudência sumulada do STF, os imóveis alugados das entidades de assistência social imunes continuam imunes ao IPTU, desde que o produto dos alugueres sejam integralmente aplicados na sua atividade essencial.

IV. Será imune do ICMS na venda de álcool combustível em operações interestaduais.

Está(ão) CORRETA(S):

  • A

    Somente as assertivas I, II e IV.

  • B

    Somente as assertivas I e IV.

  • C

    Somente as assertivas I, II e III.

  • D

    Somente as assertivas I e II.

    Avalie as assertivas abaixo: I. É objeto de súmula no Sup...