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Analise as assertivas abaixo e assinale a única alternativa CORRETA:


89473Questão anuladaAnulada|ECA|superior

Analise as assertivas abaixo e assinale a única alternativa CORRETA:

  • A

    Entre as proibições de venda à criança ou ao adolescente encontram-se produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica e fogos de estampido e de artifício, mesmo aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

  • B

    É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, ainda que autorizado, salvo se acompanhado pelos pais ou responsável.

  • C

    A autorização judicial para viajar não será exigida quando a criança estiver acompanhada de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco.

  • D

    Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização judicial é dispensável, se a criança ou adolescente viajar na companhia de um dos pais, independentemente da autorização do outro, quando o acompanhante faça prova de gozo do poder familiar.

    Analise as assertivas abaixo e assinale a única alternati...