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No que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a única alternativa CORRETA:


89472Questão anuladaAnulada|ECA|superior

No que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a única alternativa CORRETA:

  • A

    É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, inclusive na condição de aprendiz.

  • B

    Ao adolescente maior de quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

  • C

    Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é permitido trabalho insalubre em grau mínimo, desde que não realizado em horário noturno.

  • D

    A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.