Sobre publicidade enganosa ou abusiva, avalie as afirmativas a seguir: I. Será considerada enganosa qualquer publicidade, sob qualquer modali...

89466|Direito do Consumidor

2011

superior

Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 37º - 38º
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 37
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 38

Sobre publicidade enganosa ou abusiva, avalie as afirmativas a seguir:

I. Será considerada enganosa qualquer publicidade, sob qualquer modalidade, independente de ser ou não capaz de induzir em erro o consumidor.

II. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.

III. As questões de superstição veiculadas em publicidade, por se tratar de crendice popular e sem qualquer respaldo técnico-científico, não constituem publicidade abusiva.

IV. O CDC considera enganosa a publicidade que por omissão deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.

Está(ão) CORRETA(S):

A
Somente a afirmativa II.
B
Somente as afirmativas II e IV.
C
Somente as afirmativas III e IV.
D
Somente a afirmativa I.