Relativamente aos crimes contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA. I. O sujeito que atribui a si mesmo a ...

89379|Direito Penal

2010

superior

Código Penal, art. 317
Código Penal, art. 319º - 320º
- Código Penal, art. 319
- Código Penal, art. 320
Código Penal, art. 340º - 341º
- Código Penal, art. 340
- Código Penal, art. 341
Código Penal, art. 348º - 349º
- Código Penal, art. 348
- Código Penal, art. 349

Relativamente aos crimes contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA.

I. O sujeito que atribui a si mesmo a prática de crime inexistente ou que foi cometido por terceiro, pratica comunicação falsa de crime.

II. O agente que visa a tornar seguro o proveito do delito, fora dos casos de co-autoria ou de recepção, pratica o crime de favorecimento pessoal.

III. Deixar a autoridade policial, por indulgência, de responsabilizar agente policial que cometeu infração no exercício do cargo, comete prevaricação.

IV. O funcionário público que solicitar para si, diretamente, em razão de sua função, vantagem indevida, comete corrupção passiva.

A
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
B
Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
C
Apenas a assertiva IV está correta.
D
Apenas a assertiva II está correta.