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Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA: ( ) Os requisitos da usucapião de posse ininterrupta e ânimo...


89351|Direito Civil|superior

Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA:

( ) Os requisitos da usucapião de posse ininterrupta e ânimo de dono somente são exigidos na usucapião especial urbana quando o possuidor for proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

( ) O Constituto possessório e a Hipoteca constituem os principais direitos reais de garantia de bens imóveis previstos em nosso ordenamento.

( ) O devedor incorre em cláusula penal quando culposamente deixa de cumprir a obrigação caracterizando-se inadimplência, não sendo aplicável em caso de simples mora.

( ) Pela regra da compensação, quando duas pessoas são simultaneamente credora e devedora uma da outra, suas dívidas líquidas e vencidas se extinguem, desde que fungíveis.

  • A

    V, V, F, F

  • B

    F, F, F, V

  • C

    V, F, F, F

  • D

    F, V, F, F