Atenção: Para responder a questão, considere a seguinte situação hipotética: A empresa Soma Importadora S/A tem sede em Teresina, Piauí. No regular exercício...

89228Desatualizada|Direito Tributário|superior

2015

FCC

Atenção: Para responder a questão, considere a seguinte situação hipotética:

A empresa Soma Importadora S/A tem sede em Teresina, Piauí. No regular exercício de suas atividades importa e comercializa produtos para revendedores e consumidores finais localizados em Teresina e arredores e em outros Estados da federação, estando sujeita ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias − ICMS nestas operações.

A insuficiência de recursos financeiros da Soma Importadora S/A fez com que, ao longo de 2013, a empresa deixasse de recolher o ICMS declarado à fiscalização estadual por meio de documento fiscal próprio.

Após um dos sócios subscrever e integralizar o valor de suas quotas na sociedade, capitalizando a sociedade em montante aparentemente suficiente para liquidar a dívida, a importadora poderá

A
pagar o ICMS devido com os benefícios da denúncia espontânea.
B
denunciar espontaneamente o ICMS que se deixou de recolher, podendo parcelá-lo.
C
parcelar o ICMS devido, sendo vedada a realização de denúncia espontânea.
D
denunciar espontaneamente o ICMS que se deixou de recolher, sendo vedado o seu parcelamento.
E
parcelar o ICMS devido com os benefícios da denúncia espontânea.

Ver todas as questões desta prova