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Em relação à sentença, é correto afirmar que,


89171|Direito Processual Civil|superior

Em relação à sentença, é correto afirmar que,

  • A

    condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença produzirá de imediato todos os efeitos da declaração não emitida.

  • B

    se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado.

  • C

    salvo se a condenação for genérica, a sentença condenatória produz a hipoteca judiciária.

  • D

    exceto se decidir relação jurídica condicional, a sentença deve ser certa.

  • E

    publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la livremente até o final do prazo recursal, devolvendo porém o prazo para a parte sucumbente.