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Assinale a alternativa que não contempla uma das excludentes de antijuridicidade dispostas no Código Penal Brasileiro


89042|Direito Penal|médio

Assinale a alternativa que não contempla uma das excludentes de antijuridicidade dispostas no Código Penal Brasileiro

  • A

    Realização de ato após coação moral irresistível

  • B

    Exercício regular de uma aptidão abarcada pelo Direito

  • C

    Imposição legal de um comportamento ao agente

  • D

    Ato de afastamento da situação de perigo para salvaguardar um bem jurídico próprio ou de terceiro

  • E

    Utilização moderada de meios necessários para repelir injusta agressão, atual ou iminente