A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato considerado ilíci...

89041|Direito Penal|médio

TJ-PE Técnico Judiciário - Função Judiciária

2017

IBFC

A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato considerado ilícito. Nesse sentido, a culpa apresenta diversas nuances capazes de serem identificadas a partir do estudo minucioso dos termos contidos na legislação pátria. Sobre o tema, assinale a alternativa que

não

contém descrição de ato culposo relevante aos olhos do Direito Penal:

A
Realização de ato sem a necessária aptidão técnica para o exercício da função ou ofício
B
Prática de ato tido como perigoso, agindo com precipitação e sem cautela
C
Realização de ato cujo resultado danoso é sabido pelo agente e lhe causa indiferença
D
Exercício de ato sem precaução quanto a eventual resultado danoso
E
Prática de ato cujo resultado danoso é previsto, mas há certeza por parte do agente quanto a sua não ocorrência

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