Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre as pessoas jurídicas de direito privado, analise os itens abaixo. I. São pessoas jurídicas de direito privado as associações, fundações, partidos polít...


89031Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Civil|médio

Sobre as pessoas jurídicas de direito privado, analise os itens abaixo.

I. São pessoas jurídicas de direito privado as associações, fundações, partidos políticos, sociedades, organizações religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada.

II. Decai em 2 (dois) anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado por defeito do ato respectivo.

III. A criação de fundações exige escritura pública feita pelo instituidor, oportunidade em que fará dotação especial de bens livres e especificará a finalidade a que se destina aquela pessoa jurídica.

IV. Na hipótese de dissolução de uma associação, o que restar de seu patrimônio líquido será destinado à instituição municipal, estadual ou federal de fins idênticos ou semelhantes, não importando possível designação contrária existente no estatuto.

Assinale a alternativa correta:

  • A

    Apenas I e II são incorretos

  • B

    Apenas II e IV são corretos

  • C

    Apenas I e III são corretos

  • D

    Apenas III e IV são incorretos

  • E

    I, II, III e IV são incorretos

    Sobre as pessoas jurídicas de direito privado, analise os...