A Lei n° 13.146/2015 foi promulgada com o intento de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais ...

89026|Direitos Humanos|médio

TJ-PE Técnico Judiciário - Função Judiciária

2017

IBFC

A Lei n° 13.146/2015 foi promulgada com o intento de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência. Em um dos seus artigos foi estabelecida a avaliação biopsicossocial da deficiência. Quanto ao tema, assinale a alternativa que

não

identifica um dos critérios expostos na referida norma para aferição da deficiência:

A
A limitação no desempenho das atividades pela pessoa tida como deficiente
B
Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais do avaliando
C
Construção da linguagem e saúde psiquiátrica
D
Restrição de participação por parte do indivíduo
E
Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo

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