A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entrou em vigor no ano de 2009 e estabeleceu princípios, diretrizes e instrumentos para o melhor desenvolvi...

89023|Direito Ambiental

TJ-PE Técnico Judiciário - Função Judiciária

2017

médio

Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009, art. 6º

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entrou em vigor no ano de 2009 e estabeleceu princípios, diretrizes e instrumentos para o melhor desenvolvimento sustentável. Sobre o tema, assinale a alternativa que

não

identifica um dos instrumentos estabelecidos pela referida Política Pública:

A
Resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
B
Avaliações e classificações expedidas por agências de avaliação de risco sob viés econômico, financeiro e ambiental
C
Linhas de pesquisa por agências de fomento
D
Indicadores de sustentabilidade e monitoramento climático nacional
E
Plano Nacional sobre a Mudança do Clima e o Fundo Nacional sobre a Mudança do Clima