Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, assinale a alternativa correta:


89021|Direito Constitucional|médio

Sobre o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, assinale a alternativa correta:

  • A

    A composição do Órgão Especial é feita apenas pelo critério de antiguidade, ressalvadas 4 (quatro) vagas pelos integrantes da Mesa Diretora

  • B

    O Órgão Especial funciona no exercício delegado das atribuições administrativas e jurisdicionais da competência originária do Tribunal Pleno

  • C

    A presidência do Órgão Especial será ocupada pelo Presidente do Tribunal, sendo substituído, nas ausências e impedimentos, somente pelo 1° Vice-Presidente e o desembargador mais antigo, nesta ordem

  • D

    O Órgão Especial é constituído por 22 (vinte e dois) Desembargadores

  • E

    Em caso de empate no julgamento prevalecerá o voto do desembargador mais antigo