Em um processo penal, a sentença condenatória foi proferida pelo juiz em audiência, com a presença do acusado e de seu defensor constituído. O prazo para o...

89000|Direito Processual Penal

TJ-PE Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa

2012

médio

Código de Processo Penal, art. 392
Código de Processo Penal, art. 798

Em um processo penal, a sentença condenatória foi proferida pelo juiz em audiência, com a presença do acusado e de seu defensor constituído. O prazo para o acusado recorrer começará a correr do dia

A
da intimação pessoal do acusado por Oficial de Justiça.
B
da audiência.
C
da intimação pessoal do defensor do acusado por Oficial de Justiça.
D
seguinte à intimação do Ministério Público
E
seguinte ao decurso do prazo para recurso do Ministério Público.