No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que
- Código Penal, art. 13
- Código Penal, art. 14
- Código Penal, art. 15
- Código Penal, art. 16
- Código Penal, art. 17
- Código Penal, art. 18
- Código Penal, art. 19
- Código Penal, art. 20
- Código Penal, art. 21
- Código Penal, art. 22
- Código Penal, art. 23
- Código Penal, art. 24
- Código Penal, art. 25
- Código Penal, art. 26
- Código Penal, art. 27
- Código Penal, art. 28
No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que