No processo “ZW” o réu foi regularmente citado, mas deixou de oferecer qualquer resposta, tendo sido decretada a sua revelia. Após a decretação da revelia, ...

88984Desatualizada|Direito Processual Civil

TJ-PE Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa

2012

médio

Código de Processo Civil, art. 329
Código de Processo Civil, art. 344º - 346º

No processo “ZW” o réu foi regularmente citado, mas deixou de oferecer qualquer resposta, tendo sido decretada a sua revelia. Após a decretação da revelia, o autor pretende alterar o pedido. Neste caso, o Código de Processo Civil brasileiro

A
veda que o autor altere o pedido, sendo permitida a alteração apenas da causa de pedir.
B
permite que o autor altere o pedido desde que promova nova citação do réu, a quem será assegurado o direito de responder no prazo de 15 dias.
C
veda que o autor altere o pedido em qualquer hipótese uma vez que a revelia já foi decretada.
D
permite que o autor altere o pedido desde que promova nova citação do réu, a quem será assegurado o direito de responder no prazo de 10 dias.
E
permite que o autor altere o pedido independente de nova citação do réu uma vez que a revelia já foi decretada.