José é proprietário da Fazenda Santa Rita, cuja principal atividade econômica é a piscicultura. O Estado no qual a fazenda está inserida possui Zoneamento Am...

88936|Direito Ambiental|superior

2015

FCC

José é proprietário da Fazenda Santa Rita, cuja principal atividade econômica é a piscicultura. O Estado no qual a fazenda está inserida possui Zoneamento Ambiental, anterior ao início da citada atividade, que disciplina a atividade de forma diversa da praticada na Fazenda Santa Rita. A atividade

A
pode continuar a ser desenvolvida, uma vez que a competência para o Zoneamento Ambiental é exclusiva da União.
B
deve ser suspensa até que haja a ratificação do Zoneamento Ambiental Estadual pelo Município.
C
pode continuar a ser desenvolvida, uma vez que o Zoneamento Ambiental não é norma cogente.
D
deve ser adequada às normas do Zoneamento Ambiental, sob pena de paralisação da atividade.
E
pode continuar a ser desenvolvida, uma vez que a competência para o Zoneamento Ambiental é exclusiva do Município

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