A empresa Eletropubli S/A é uma sociedade de economia mista controlada pelo Estado X, criada no ano de 2000, com a finalidade de atuar na área de geração de ...

88931|Direito Administrativo|superior

2015

FCC

A empresa Eletropubli S/A é uma sociedade de economia mista controlada pelo Estado X, criada no ano de 2000, com a finalidade de atuar na área de geração de energia hidrelétrica. Baseado nessas informações, é correto afirmar que se trata de

A
órgão estatal, que atua por meio de desconcentração, não havendo delegação no caso em tela.
B
pessoa jurídica de direito público, havendo no caso descentralização por delegação da União, titular do serviço em questão.
C
pessoa jurídica de direito privado, havendo no caso descentralização por meio de delegação da União, titular do serviço em questão.
D
pessoa jurídica de direito público, havendo no caso descentralização por outorga legal dada pelo Estadomembro, titular do serviço em questão.
E
pessoa jurídica de direito privado, havendo no caso descentralização por outorga legal dada pelo Estadomembro, titular do serviço em questão.

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